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terça-feira, 30 de agosto de 2011

São José dos Pinhais deve investir 27% do orçamento na Saúde em 2012

Audiência pública discute a LOA 2012 


A Prefeitura de São José dos Pinhais apresentou à população, através de uma audiência pública, a proposta para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o período de 2012. Do orçamento do próximo ano, cerca de 27% devem ser destinados a investimentos na área da Saúde, quase o dobro do que é exigido pela Constituição. De acordo com a Emenda Constitucional nº 29/2000 a aplicação mínima que o município deve realizar para a área é de 15%.

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, José Antonio Guazelli, esta é uma característica da gestão atual da Prefeitura de São José dos Pinhais. “A saúde é vista como prioridade absoluta dentro da estimativa de orçamento”, explica Guazelli. A secretária municipal de Saúde, Izabel Coelho, explica deve ser investido cinco vezes mais em medicamentos do que o exigido pela lei. “Isto acontece porque nossos investimentos vão além dos medicamentos do SUS, são medicamentos especiais e outros solicitados pela população que não são oferecidos gratuitamente pela tabela de atenção básica”, explica. Izabel completa lembrando que o foco deste investimento é o atendimento à população.

Já para a área de educação em São José dos Pinhais, a LOA prevê investimento de 25% do orçamento no ano que vem, também dentro do que estabelece e Constituição. 

Mesmo com um investimento maciço nas áreas de saúde e de educação, para o secretário de Planejamento, o orçamento da Prefeitura de São José dos Pinhais é contido. “A visão que esta gestão tem é a de um orçamento enxuto e aplicado com prioridade, para termos capacidade de captar mais recursos e receber financiamentos, como por exemplo, do BNDES”. Guazelli ressalta ainda a importância do investimento em programas de resgate social, como o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que deve receber R$ 8 milhões em 2012.


Secretários municipais de Finanças, Planejamento e Saúde explicam a LOA.


De acordo com Guazelli, a cada início de exercício anual é feita uma previsão do orçamento, e a LOA já está prevista pelo Planejamento para os quatro anos da gestão. “O orçamento parece ser um assunto um tanto complicado. Em audiências públicas, tentamos apresentá-lo da maneira mais simples”, esclarece o secretário.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Álvaro Zukowski, cuja pasta é responsável pela estimativa de receita, a previsão total de receita para 2012 (R$ 614,9 milhões) é elaborada com base na série histórica de arrecadação com a perspectiva do crescimento vegetativo nas receitas tributárias. “As despesas por secretaria são fixadas através das necessidades de cada uma, obedecendo ao limite estimado pela receita nas fontes de recursos”, explica Zukowski. 

A LOA prove os recursos necessários para cada ação constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. A LDO foi aprovada há dois meses pela Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Durante a apresentação da LOA, na sexta-feira (29), os vereadores Lúcia Stoco e Ailton Alves de Oliveira (Fenemê) representaram a Câmara Municipal. A próxima etapa é a aprovação da LOA pelo legislativo municipal.

Fotos: Sérgio Sabino
Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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